Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Café Zaya Zaqueu ("nós", "nosso"), você ("usuário", "cliente") concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Descrição do Serviço

O Café Zaya Zaqueu é uma loja virtual de cafés artesanais especiais, produzidos de forma artesanal e com responsabilidade ecológica. Através deste site você pode:

• Consultar nosso catálogo de cafés.
• Adicionar produtos ao carrinho de compras.
• Realizar compras online com pagamento via PIX ou Cartão de Crédito.
• Criar e gerenciar uma conta de cliente para acompanhar seus pedidos.

3. Cadastro e Conta do Cliente

• Para realizar compras, é necessário criar uma conta informando nome, e-mail, CPF, telefone e senha.
• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
• Você é responsável pela segurança e sigilo de sua senha. Recomendamos uma senha forte e única.
• Caso identifique uso não autorizado de sua conta, entre em contato imediatamente.

4. Produtos e Preços

• As fotos dos produtos são ilustrativas e podem apresentar leves variações em relação ao produto real (embalagem, tonalidade).
• Os preços são expressos em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
• A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso um produto fique indisponível após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso.
• O sistema de desconto progressivo (faixas de 5%, 10% e 15% sobre pacotes elegíveis) é válido exclusivamente para pagamento via PIX.

5. Pagamento

• Aceitamos pagamento via PIX e Cartão de Crédito, processados pelo gateway Asaas Gestão Financeira S.A.
• Os dados de cartão de crédito são processados integralmente pelo Asaas em ambiente seguro (PCI-DSS). Nenhum dado de cartão é armazenado em nossos servidores.
• O pedido será confirmado somente após a confirmação do pagamento pelo gateway.
• Pagamentos via PIX possuem validade limitada. Após o vencimento, o pedido será automaticamente cancelado.

6. Entrega

• As entregas são realizadas para todo o território nacional.
• O prazo de entrega varia conforme a região e a transportadora utilizada.
• O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento e despacho do produto.
• É responsabilidade do cliente fornecer o endereço de entrega correto e completo. Endereços incorretos podem gerar taxas adicionais de reenvio.
• Após o despacho, será enviado um e-mail com o código de rastreamento (quando disponível).

7. Trocas e Devoluções

Seguimos rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor:

• Direito de Arrependimento (Art. 49, CDC): Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O produto deve estar em sua embalagem original, lacrado e sem sinais de uso.
• Produtos com defeito: Caso receba um produto com defeito (avaria na embalagem, produto vencido, contaminação), entre em contato em até 30 (trinta) dias para troca ou reembolso integral.
• Reembolso: O reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto devolvido.

Para solicitar trocas ou devoluções, entre em contato pelo e-mail: zcafezayazaqueu@gmail.com.

8. Cancelamento de Pedidos

• Pedidos com status "Pendente" podem ser cancelados diretamente na sua área do cliente ("Meus Pedidos").
• Ao cancelar, a cobrança correspondente no gateway de pagamento também será cancelada automaticamente.
• Pedidos já despachados não podem ser cancelados pelo site — neste caso, aplica-se a política de Trocas e Devoluções.

8.1 Clube de Assinatura

• O Clube do Café Zaya é uma assinatura mensal recorrente, cobrada automaticamente no cartão de crédito cadastrado, todo mês, até que seja pausada ou cancelada.
• O cartão de crédito é tokenizado com segurança pelo gateway Asaas — não armazenamos o número do cartão em nossos servidores.
• Você pode trocar de plano a qualquer momento pela sua área do cliente; a mudança de valor passa a valer na próxima cobrança.
• Nos planos Família e Reserva, você pode escolher o sabor/torra do café recebido a cada mês, também pela sua área do cliente.
• Você pode pausar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa ou burocracia, diretamente na sua área do cliente. Ao pausar/cancelar, nenhuma nova cobrança é feita.
• Os valores dos planos podem ser reajustados mediante aviso prévio, aplicando-se apenas às cobranças futuras (nunca retroativo).
• Aplicam-se também as seções de Pagamento, Entrega e Trocas/Devoluções destes Termos a cada remessa mensal da assinatura.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva do Café Zaya Zaqueu ou licenciado para nosso uso, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por falhas de acesso decorrentes de problemas técnicos alheios ao nosso controle (internet, provedor, etc.).
• Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por fatores externos (greves, condições climáticas, problemas logísticos da transportadora).
• O site é fornecido "como está" e trabalhamos continuamente para mantê-lo funcional e seguro.

11. Uso Adequado

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

• Não utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.
• Não realizar ações que possam sobrecarregar ou danificar a infraestrutura do site.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas em seu cadastro.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação. Recomendamos a revisão periódica desta página.

13. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato